26 de nov de 2009

Casamentos no Brasil crescem 35% em 10 anos: hora de planejar as finanças

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístaica), o número de casamentos no Brasil cresceu 34,8% nestes últimos dez anos (dados divulgados dia 25/11/90). As justificativas são a melhoria no acesso aos serviços de Justiça, a procura de casais para formalizarem uniões consensuais e a oferta de casamentos coletivos.

Antes do "sim"

O planejamento financeiro é tão importante quanto assinar o documento de oficialização da união e dizer o "sim". Para um casal ter harmonia financeira é preciso respeito e conversa, sentir-se à vontade para definir limitações de gastos e decidir juntos seus investimentos.

Antes do "sim" ainda é necessário determinar qual será o regime de bens:

Comunhão Parcial de Bens: Regime padrão que define que todo patrimônio adquirido após o casamento, de forma onerosa, é do casal (exceto bens adquiridos por doação, herança ou legado). No caso de separação, cada um tem direito ao patrimônio pessoal (que existe antes do casamento), mais metação (metade dos bens adquiridos durante o casamento).

Comunhão Universal: antigo regime padrão, atualmente definido em pacto antenupcial, indica que todos os bens do casal (adquiridos antes e depois do casamento), são do casal. Em caso de separação, fica metade para cada um.

Separação Total de Bens: definido em pacto antenupcial (ou, em casos especiais, obrigado por lei), indica que não há comunhão, ou seja, cada cônjuge conserva a propriedade de seus bens particulares presentes e futuros. Em caso de separação, cada um fica como próprio patrimônio.

Participação Final nos Aquestos: neste regime, pouco conhecido entre a população, durante o casamento cada um responde por seus bens, ou seja, não há comunhão. No entanto, em caso de separação ou morte, os bens adquiridos durante o casamento são divididos, conforme a comunhão parcial de bens.

(Fonte: Yahoo! Finance - 26/11/09)
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